O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, participou do 12º Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Nesta edição, especialistas e empresários debateram o papel da tecnologia na atividade internacional de serviços. Em dez painéis foram apresentados números e dados que mostram a posição do Brasil no cenário global para subsidiar o empresariado na tomada de decisões, além de cenários para a melhoria das exportações.
Ao abrir o evento, o presidente da AEB, José Augusto de Castro, ressaltou que a área de serviços representa 70% da composição no PIB nacional e mundial, porém as vendas do Brasil para o exterior representam 0,46% no cenário global. Ele destacou, no entanto, que “serviço é uma economia invisível que sustenta uma economia visível” e que o País tem modelos originais para apresentar ao mundo e aumentar sua capacidade de geração de produtos compráveis por outros países.
José Roberto Tadros destacou a necessidade de empenho tecnológico para impulsionar a atividade do comércio exterior. “Ao longo da história, nós acompanhamos a atividade do comércio exterior, que é tão antiga quanto o homem, com as mudanças e evoluções que se processaram e, agora, o momento é a hora digital, que incrementa as relações, de forma rápida, em tempo real, e estimula a redução da burocracia, facilitando a integração comercial entre os povos.”
Carga tributária
Em um dos painéis, a gerente de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria, Constanza Negri, corroborou a ideia de inovação tecnológica e apresentou aos empresários as dificuldades enfrentadas pelo País para a exportação de serviços. O principal deles, segundo a especialista, além da ausência de programa que incentive a maior agregação de valor aos produtos industriais e modernização da indústria, é a carga tributária.
Para Constanza, a solução seria a criação de um programa para desonerar as importações e aquisições de serviços utilizados por exportadores de bens industriais. Ela propôs a redução dos tributos PIS/Cofins (3,65% a 9,25%), ISS (2% a 5%), Cide-Remessas (10%), além da classificação dos serviços associados exclusivamente à produção para exportação, com volume determinado ou não. Com a aplicação do programa, calcula-se que a redução do custo monetário de impostos seria de 2% a 4,6% e a de custos monetários na exportação de bens ficaria entre R$ 18 e R$ 41 bilhões.
Reforma tributária
Os empresários, em consenso, avaliam que o sistema tributário brasileiro é sobrecarregado e complexo e defendem a necessidade de novas regras para a cobrança de impostos do setor produtivo. Em debate para o início da votação da proposta de reforma, os líderes partidários, presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, acertaram que as mudanças serão avaliadas pelo Congresso em quatro partes. A primeira delas é a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Nas próximas etapas, a promessa é de simplificação do sistema para facilitar o pagamento dos contribuintes.
Cenário global
Em uma das palestras do Enaserv, o vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Jorge Arbache, apresentou os requisitos internacionais para compra de serviços de um país.
A primeira análise realizada pelo comprador é quanto do PIB de um país o setor de serviços compõe, por se relacionar às mudanças na preferência dos consumidores, urbanização, mudanças demográficas e outros fatores estruturais.
O economista destacou que “houve um rápido salto na servicificação, nas décadas recentes, decorrente do desenvolvimento de tecnologias digitais e de comunicação, tais como a internet e as plataformas digitais. Este salto viria a permitir que muitos serviços deixassem de ser fornecidos apenas localmente para se tornarem transacionáveis até mesmo internacionalmente”, afirmou.
Soluções
Em outro painel, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Sergio Segovia, confirmou o forte potencial nacional para a venda dos trabalhos em tecnologia do setor de serviços para o exterior. Ele citou grande demanda e expectativas positivas para soluções tecnológicas, desenvolvimento de jogos eletrônicos e realidade virtual e base tecnológica em ambientes de inovação, áreas de grande aposta da agência. Segundo Segovia, em 2020, somente os trabalhos de arquitetura e engenharia geraram um resultado financeiro de 513 bilhões de dólares para o Brasil, concorrendo com empresas estrangeiras.
No ano passado, a Apex-Brasil apoiou 14.485 empresas, sendo 52,4% micro e pequenos empreendimentos, número 42% maior do que no ano anterior. Segovia salienta que as exportações desses empresários ultrapassaram 62 bilhões de dólares, o que corresponde a 32% do valor total exportado pelo País. “O nosso propósito é levar os diferenciais do Brasil para o mundo e chamar a atenção para o potencial do nosso país”, afirmou.
