A série de debates “E Agora, Brasil?”, realizada nesta terça-feira (20) pelos jornais O Globo e Valor Econômico, convidou o ex-presidente da República Michel Temer para falar sobre as reformas que deverão nortear as políticas econômica e social do Brasil em 2023. Ele elencou, nesta ordem, as reformas administrativa e tributária como prioridades para o próximo governo e a próxima legislatura do Congresso Nacional.
“E Agora Brasil?”, que está na quarta edição de 2022, tem o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federações e Sindicatos do Sistema Comércio. O debate foi mediado pela colunista Vera Magalhães, de O Globo, e pelo coordenador da sucursal de Brasília do Valor Econômico, Fernando Exman.
Conhecido pelo perfil moderado e conciliador, com o qual conseguiu viabilizar as reformas trabalhista e previdenciária, Michel Temer ressaltou que a reforma administrativa é o caminho para o redimensionamento da máquina estatal, o aprimoramento do serviço público e, consequentemente, a redução do Custo Brasil.
No entanto, disse ele, é um tema que requer um amplo debate para diminuir as resistências. “Pensar em uma reforma administrativa global não é fácil, porque há muitas resistências. É preciso, primeiro, defender a meritocracia e, segundo, reorganizar as carreiras de Estado. Uma grande reforma formatada pelo Congresso Nacional, no atual momento, não acho fácil de ser levada adiante”, ponderou o ex-presidente.
Michel Temer afirmou que a reforma tributária deve priorizar a simplificação do sistema tributário nacional para diminuir a burocracia e a litigiosidade. “A reforma precisa ser profunda, com mudança no texto constitucional. Se lançarmos a tese da simplificação tributária, ela passa”, analisou.
Agenda política
As políticas sociais também devem fazer parte das ambições do próximo governo, afirmou Temer, por meio de uma agenda política, independentemente das reformas estruturantes.
Essa agenda política precisa estar voltada, em sua análise, ao combate à pobreza e às desigualdades sociais. Neste sentido, Temer reforçou a importância dos programas de redistribuição de renda, como o Auxílio Brasil, no entanto, é necessário implementar programas que possam capacitar os cidadãos em situação de vulnerabilidade e estimular o empreendedorismo, a fim de reduzir a dependência do benefício.
“O combate às desigualdades é uma questão que se enfrenta com investimentos. Empreendimentos geram empregos. Por isso, a reforma trabalhista é importante. É preciso harmonizar ainda mais as relações entre estas duas forças produtivas, que são os empregados e os empregadores, para atrair investimentos internos e externos aos nosso País”, destacou Temer.
Sobre a reforma trabalhista instituída em seu governo, Michel Temer destacou que ela harmonizou as relações entre capital e trabalho, trouxe segurança jurídica e estimulou a geração de mais empregos.
O teto de gastos, mecanismo instituído por meio da Emenda Constitucional nº 95 que garante a credibilidade fiscal e a redução da dívida pública, é outro item da agenda política, frisou Temer, porque atrai novos investimentos ao País, estimula a geração de empregos, ajuda a reduzir a pobreza e estimula a economia.
Ele entende que é necessário respeitar o teto de gastos para que o Brasil se mantenha competitivo. “Com a credibilidade que o País ganhou, é natural que a lei sofra alterações, mas não se pode eliminar”, destacou.
