Na primeira reunião da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) de 2023, realizada nesta terça-feira, 10 de janeiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciou a nova etapa da Agenda Institucional do Sistema Comércio.
A ferramenta colaborativa, desenvolvida pela CNC e gerida com o apoio da Renalegis, vai agregar prioridades dos setores da atividade econômica e dos Estados. Ao ampliar o mapeamento, a Agenda Institucional fará um diagnóstico fiel do cenário empresarial brasileiro. Esta nova etapa vai contar com o apoio das Federações, sindicatos e empresários para indicar as prioridades do comércio de bens, serviços e turismo nos entes federativos.
As informações setoriais e regionais vão ajudar a construir um documento mais abrangente, o qual será entregue a parlamentares e representantes do Poder Executivo, explicou a diretora de Relações Institucionais (DRI) da CNC, Nara de Deus Vieira. “Estamos na fase crucial de amadurecimento da nossa Agenda Institucional. Por isso, o apoio das Federações, sindicatos e empresários será importante para darmos os próximos passos na defesa da classe empresarial”, salientou ela.
O especialista executivo da DRI Felipe Miranda destacou que a CNC é protagonista na representação empresarial e no desenvolvimento do ambiente de negócio do País. Mas, para permanecer protagonista, é necessário ter uma atuação propositiva. Nesse sentido, a Confederação vem trabalhando para integrar as entidades, alinhar interesses e melhorar a interlocução nos Poderes Legislativo e Executivo.
Contribuições
Nesta nova fase da Agenda Institucional, a CNC vai apresentar um documento mais amplo em relação ao que foi entregue aos candidatos à Presidência da República, no ano passado. Ele vai agregar informações sobre setores econômicos e os Estados, que serão fornecidas pelas Federações, sindicatos e empresários.
Os temas indicados pelos Estados que se cruzarem ao longo da construção do documento, por serem semelhantes ou correlatos, serão agregados em agendas temáticas. Este processo será orientado pela DRI, que seguirá uma metodologia específica para garantir organização e eficiência do trabalho em conjunto. “Juntos, nós vamos construir um grande mapa de desenvolvimento do Brasil, pensando no comércio de bens, serviços e turismo de forma bastante ampla”, explicou Miranda.
Cenário
A equipe da DRI fez um panorama do atual governo, sobretudo nos contextos econômico e político. O especialista executivo Elielson Almeida analisou que o governo, conforme tem sinalizado, deverá estar pautado no fortalecimento da economia e no estímulo ao consumo. “Embora o discurso econômico traga certa instabilidade e incerteza, a CNC acredita que o novo governo vai tocar pautas importantes para o desenvolvimento social e econômico, principalmente a reforma tributária”, afirmou.
O especialista técnico Moisés Santos frisou que o Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Reforma Econômica e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. “Isso indica que a reforma tributária é prioridade do atual governo. O nosso papel será acompanhar e contribuir para a construção da proposta a ser debatida pelo Congresso Nacional”, enfatizou.
A supervisora da DRI Aline Andrade reforçou a importância da parceria e sinergia entre a CNC e a Renalegis, diante dos desafios que se apresentarão com o início do novo governo e da nova legislatura. “A nossa expectativa é de muito trabalho, e a nossa parceria será importante para o sucesso do Sistema Comércio”, destacou.
A analista Ana Paula Barbosa ressaltou que a CNC acompanha 7,4 mil propostas legislativas, via sistema, que impactam o Sistema Comércio, sendo que 68% convergem com a Confederação e 32% divergem dos interesses da classe empresarial. Deste total, 2,5 mil são considerados prioritários. “Estamos acompanhando de perto as propostas que tratam de temas sensíveis, como reforma tributária, revisão da reforma trabalhista e pisos salariais”, acrescentou ela.
Representações
O gerente de Gestão das Representações, Sérgio Henrique, explicou a atuação da CNC nos conselhos, grupos e órgãos consultivos públicos e privados, por meio da GGR, com o objetivo de representar o empresariado do comércio nos espaços de debate de políticas públicas. “Os integrantes da Renalegis nos Estados têm total liberdade para dialogar conosco, caso considerem necessária a participação da CNC em outros grupos de trabalho. O nosso objetivo é fortalecer a nossa presença, em nome do empresário brasileiro”, afirmou.
