A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais se reúne na quarta-feira (12), às 14h30, no plenário 8, para definir seu roteiro de trabalho. A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07,que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs.
A Comissão Especial foi instalada em 11/12/07 com o objetivo de analisar a PEC 98/07.
A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais se reúne na quarta-feira (12), às 14h30, no plenário 8, para definir seu roteiro de trabalho. A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07,que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs.
A Comissão Especial foi instalada em 11/12/07 com o objetivo de analisar a PEC 98/07.
A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria. O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), avalia que o mercado fonográfico brasileiro têm sido bastante prejudicado nos últimos anos. “Uma vez aprovada essa proposta, há possibilidade real de diminuição acentuada do custo. Em conseqüência, o consumidor poderá adquirir um DVD ou um CD, pela metade do preço.”
Na opinião de Otavio Leite, essa redução vai fortalecer a música nacional e gerar mais oportunidades de renda para os músicos brasileiros e para as gravadoras. “Esse segmento, que envolve milhares de pessoas, está vítima da escalada vertiginosa da pirataria.”
De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Discos, entre 1997 e 2005, os postos de trabalho do setor diminuíram 50%. No mesmo período, cerca de 3,5 mil lojas especializadas em CDs e DVDs foram fechadas.
Mesa da comissão
Foram eleitos para a presidência da comissão o deputado Décio Lima (PT-SC), para a 1ª vice-presidência, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), para a 2ª vice, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), e para a 3º vice-presidência, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). O relator da comissão, será o deputado José Otávio Germano (PP-RS). (Agência Câmara)
CNC, 10 de março de 2008.
