A PROPOSIÇÃO ESPECIFICADA NÃO FOI ENCONTRADA (SCD 00006/2016)


.:::: LISTA DE PROPOSIÇÕES ::::.


PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PLP 00006/2015  PLP 00006/2015  
Dispõe sobre instituição de imposto sobre grandes fortunas (IGF) e determina outras providências.
Abre a proposição: PEC 00006/2014  PEC 00006/2014  
Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Abre a proposição: PLS 00006/2012  PLS 00006/2012  
Isenta os produtos classificados na posição 22.04 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Portugal, do Imposto de Importação.
Abre a proposição: PDC 00006/2011  PDC 00006/2011  
Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.
Abre a proposição: PL 00006/2011   PL 00006/2011   
Institui benefício fiscal para a atividade de reforma de pneus e altera o percentual de presunção aplicável a referida atividade para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Abre a proposição: PLP 00006/2011  PLP 00006/2011  
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar os tetos das receitas brutas da microempresa, da empresa de pequeno porte (EPP) e do microempreendedor individual (MEI), e para instituir a correção anual dos valores atribuídos aos referidos tetos.
Abre a proposição: PEC 00006/2009  PEC 00006/2009  
Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Fronteira.
Abre a proposição: PEC 00006/2007  PEC 00006/2007  
Altera a destinação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira, prevista nos arts. 74, 75, 80, 84 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente e alíquota reduzida.
Abre a proposição: PLP 00006/2007  PLP 00006/2007  
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Abre a proposição: PLS 00006/2007  PLS 00006/2007  
Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Abre a proposição: PEC 00006/2006  PEC 00006/2006  
Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.
Abre a proposição: PLS 00006/2005  PLS 00006/2005  
Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do FAT, em depósitos especiais, nas cooperativas de crédito constituídas nos termos da Lei nº 5.764, de 1971.
Abre a proposição: PEC 00006/2003  PEC 00006/2003  
Altera os arts. 28, 29, 77 e 82 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer coincidência dos mandatos federais, estaduais e municipais e fixar em 6 de janeiro as datas de posse do Presidente da República, dos Governadores dos Estados e dos Prefeitos Municipais.
Abre a proposição: PLS 00006/2003  PLS 00006/2003   PL 07699/2006
Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.
Abre a proposição: PEC 00006/1999  PEC 00006/1999  
Suprime o § 5º do art. 14, dá nova redação aos arts. 28, 29, 44, parágrafo único, 46, 77 e 82, e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Abre a proposição: PLP 00006/1999  PLP 00006/1999  
Modifica o "caput" do art. 20 e art. 31, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Abre a proposição: MPV 00550/2011  MPV 00550/2011   PLV 00006/2012
Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. Autoriza as instituições financeiras a utilizarem os depósitos à vista para operações de crédito de pessoas com deficiência para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva.
Abre a proposição: MPV 00593/2012  MPV 00593/2012   PLV 00006/2013
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 00209/2003   PL 00209/2003    PLC 00006/2004
Dispõe sobre a presença de advogado nos procedimentos judiciais e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 02820/2000   PL 02820/2000    PLC 00006/2003
Altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 03937/2004   PL 03937/2004    PLC 00006/2009
Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 04524/2001   PL 04524/2001    PLC 00006/2006
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre placas de veículos oficiais.