A PROPOSIÇÃO ESPECIFICADA NÃO FOI ENCONTRADA (PRS 00055/2015)


.:::: LISTA DE PROPOSIÇÕES ::::.


PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PLS 00055/2013  PLS 00055/2013  
Acrescenta o inciso XII ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular a venda casada de produtos e/ou serviços, e dá outras providências.
Abre a proposição: PLS 00055/2011  PLS 00055/2011  
Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
Abre a proposição: PLS 00055/2010  PLS 00055/2010  
Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores, de informações negativas que não sejam relativas a obrigações decorrentes do efetivo fornecimento de produtos ou prestação de serviços.
Abre a proposição: PLS 00055/2008  PLS 00055/2008   PL 05332/2012
Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer meta de redução de consumo de combustíveis.
Abre a proposição: PDC 00055/2007  PDC 00055/2007   PDS 00167/2008
Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2002.
Abre a proposição: PEC 00055/2007  PEC 00055/2007  
Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.
Abre a proposição: PL 00055/2007   PL 00055/2007   
Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Abre a proposição: PLS 00055/2007  PLS 00055/2007   PL 00696/2007
Institui o Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
Abre a proposição: SUG 00055/2007  SUG 00055/2007  
Sugere Projeto de Lei que estabelece regras para o estágio de estudantes e revoga a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977.
Abre a proposição: PL 00055/2003   PL 00055/2003   
Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Abre a proposição: PLP 00055/2003  PLP 00055/2003  
Dispõe sobre regulação e fiscalização das operações de seguro, cosseguro, resseguro e retrocessão e dá outras providências.
Abre a proposição: PLS 00055/2003  PLS 00055/2003  
Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do sistema brasileiro de poupança e empréstimo (SBPE) e dá outras providências.
Abre a proposição: PLS 00055/2000  PLS 00055/2000  
Inclui os §§ 5º e 6º no artigo 7º da Lei nº 9294, 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal".
Abre a proposição: PEC 00055/1999  PEC 00055/1999  
Estabelece, excepcionalmente, o mandato de seis anos para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito eleitoral do ano 2.000, para instituir a coincidência geral das eleições a partir do ano 2.002.
Abre a proposição: PL 00055/1999   PL 00055/1999   
Dá nova redação às alíneas "c" e "d" do § 1º do art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, modificada pela Lei nº 5.864, de 12 de dezembro de 1972.
Abre a proposição: PLS 00055/1997  PLS 00055/1997   PL 03735/1997
Acrescenta dispositivos ao artigo segundo da lei 8666, de 21 de junho de 1993.
Abre a proposição: PLS 00055/1990  PLS 00055/1990   PL 06000/1990
Dá nova redação a Seção IV, do Capítulo II, do Título VIII, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Abre a proposição: PL 00835/1999   PL 00835/1999    PLC 00055/2002
Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sobre identificação de veículo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 02716/2007   PL 02716/2007    PLC 00055/2011
Altera a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 02938/2004   PL 02938/2004    PLC 00055/2007
Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 05919/1990   PL 05919/1990    PLC 00055/2001
Dispõe sobre o processo de trabalho e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 05940/2001   PL 05940/2001    PLC 00055/2009
Dispõe sobre as normas de comercialização de produtos e serviços ao consumidor.