A PROPOSIÇÃO ESPECIFICADA NÃO FOI ENCONTRADA (PLS 00378/2017)


.:::: LISTA DE PROPOSIÇÕES ::::.


PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PLS 00378/2013  PLS 00378/2013  
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de junho de 1995, e as Leis nº 10.847 e nº 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para condicionar a realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração à obtenção da respectiva Licença Prévia, junto ao órgão licenciador ambiental.
Abre a proposição: PLP 00378/2008  PLP 00378/2008  
Altera o art. 151 e o art. 173, ambos do Código Tributário Nacional.
Abre a proposição: PLSC 00378/2008 PLSC 00378/2008 
Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.
Abre a proposição: PL 00378/2007   PL 00378/2007   
Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração e comprovação de origem de recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas de direito privado e demais situações que especifica, e dá outras providências.
Abre a proposição: PLP 00378/2006  PLP 00378/2006  
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
Abre a proposição: PLS 00378/1999  PLS 00378/1999  
Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.