A PROPOSIÇÃO ESPECIFICADA NÃO FOI ENCONTRADA (PL 00341/2017)


.:::: LISTA DE PROPOSIÇÕES ::::.


PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PLS 00341/2012  PLS 00341/2012  
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a extensão do salário-maternidade, sob a denominação de salário-paternidade, ao pai na hipótese de óbito da mãe durante o parto; rejeição do filho por parte da mãe; ou nos casos de adoção onde o pai é o único adotante; e, modifica o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de licença-paternidade nesses casos.
Abre a proposição: PEC 00341/2009  PEC 00341/2009  
Modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional.
Abre a proposição: PLS 00341/2009  PLS 00341/2009  
Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Leiloeiros Públicos Oficiais, regulamenta o exercício da profissão de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 00341/2007   PL 00341/2007   
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Abre a proposição: PLP 00341/2006  PLP 00341/2006  
Faculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas produtoras de cinema.
Abre a proposição: PLS 00341/2006  PLS 00341/2006  
Revoga a Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, que "dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional de parcela da Tarifa de Embarque Internacional, e dá outras providências".
Abre a proposição: PLSC 00341/2004 PLSC 00341/2004 
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer que os Chefes do Poder Executivo e respectivos Vices devem se licenciar para concorrer à reeleição.
Abre a proposição: PLSC 00341/2003 PLSC 00341/2003 
Dispõe sobre o mercado de seguros privados, resseguros e capitalização, e sua entidade de supervisão e fiscalização, regulamentando, parcialmente, o artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.
Abre a proposição: PLP 00341/2002  PLP 00341/2002  
Altera a lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Abre a proposição: PLS 00341/1999  PLS 00341/1999   PL 01858/1999
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens destinarem pelo menos dois minutos diários de sua programação à divulgação de informações sobre menores desaparecidos.