A PROPOSIÇÃO ESPECIFICADA NÃO FOI ENCONTRADA (PL 01292/1995)


.:::: LISTA DE PROPOSIÇÕES ::::.


PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PL 01292/2011   PL 01292/2011   
Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel nas agências bancárias
Abre a proposição: PL 01292/2003   PL 01292/2003   
Dispõe sobre o funcionamento de Postos Revendedores de derivados de petróleo e de álcool etílico hidratado combustível e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 01292/1999   PL 01292/1999   
Regulamenta o artigo 81 da Constituição e estabelece normas para a eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, no caso da vacância de ambos os cargos e dá outras providências.
Abre a proposição: PLS 00163/1995  PLS 00163/1995   PL 01292/1995
Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.