A PROPOSIÇÃO ESPECIFICADA NÃO FOI ENCONTRADA (MPV 00683/2015)


.:::: LISTA DE PROPOSIÇÕES ::::.


PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PL 00683/2011   PL 00683/2011   
Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.
Abre a proposição: PL 00683/2007   PL 00683/2007   
Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de televisão veicularem programas adequados aos deficientes auditivos.
Abre a proposição: PLS 00683/2007  PLS 00683/2007  
Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir o direito de visita a presos sem distinção de gênero.
Abre a proposição: PLS 00683/1999  PLS 00683/1999   PLP 00174/2000
Regulamenta a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, para instrumentalização do Sistema Central de Risco de Crédito e dá outras providências.