| PL 04549/2004 |
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
 |
|
| PROPOSIÇÃO PRINCIPAL: PL 04846/1994 | |
|
|
| Situação: Apensado | |
|
|
| Data de Apresentação: 2/12/2004 | |
| AUTOR | ||
|
Deputado(a) Carlos Nader - PL /RJ |
| RESUMO | ||
|
|
Todos os rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em território nacional, deverão conter o seguinte alerta contra os riscos de seu consumo durante a gravidez: "O ÁLCOOL É PREJUDICIAL DURANTE A GRAVIDEZ". |
|
|
|
| OBTER A ÍNTEGRA DA PROPOSIÇÃO | |
| PROPOSIÇÕES APENSADAS | ||
|
| PL 04893/2009 , PL 02512/2011 |
| TRAMITAÇÃO COMPLETA | ||
|
| Veja os detalhes da tramitação na Câmara dos Deputados |
Somente usuários autorizados podem acessar as informações completas dessa proposição.
Faça login por aqui ou entre em contato com a assessoria legislativa da CNC.