| PL 02760/2008 |
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
 |
|
| PROPOSIÇÃO PRINCIPAL: PL 04846/1994 | |
|
|
| Situação: Apensado | |
|
|
| Data de Apresentação: 12/2/2008 | |
| AUTOR | ||
|
Deputado(a) Eduardo da Fonte - PP /PE |
| RESUMO | ||
|
|
Alteração, Lei Antifumo, proibição, divulgação, propaganda comercial, publicidade, bebida alcoólica, cigarro, fumo, rodovia federal, exceção, advertência, danos, saúde humana, prevenção, incêndio, acidente de trânsito. |
|
|
|
| OBTER A ÍNTEGRA DA PROPOSIÇÃO | |
| TRAMITAÇÃO COMPLETA | ||
|
| Veja os detalhes da tramitação na Câmara dos Deputados |
Somente usuários autorizados podem acessar as informações completas dessa proposição.
Faça login por aqui ou entre em contato com a assessoria legislativa da CNC.