PROPOSIÇÕES EM ORDEM CRONOLÓGICA 
CÓDIGO
15
DESCRIÇÃO
Fatores Sociais e Econômicos e sua Inter-Relação
ANOS: 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1993 1992
PROPOSIÇÃO CASA REVISORA EMENTA
Abre a proposição: PL 04996/2013   PL 04996/2013   
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de1981, tornando a Avaliação Ambiental Estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
Abre a proposição: PL 05413/2013   PL 05413/2013   
Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.