PROPOSIÇÕES EM ORDEM CRONOLÓGICA |
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ANOS:
2009
2008
2005
2004
2003
2000
1999
1996
1992
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| PROPOSIÇÃO | |
CASA REVISORA | |
EMENTA |
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 PL 02944/2004 |
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Institui normas sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências. |
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| PL 02999/2004 |
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Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e estabelece a proibição da exploração de jogos de bingo em todo o território nacional. |
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| PL 03145/2004 |
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Dispõe sobre a exploração de loterias, em todas as modalidades e dá outras providências. |
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| PL 03262/2004 |
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Dispõe sobre os jogos de bingo. |
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| PL 03492/2004 |
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ProÃbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-nÃqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências. |
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| PL 04361/2004 |
PLC 00028/2011 |
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores. |
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| PLS 00052/2004 |
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Regulamenta a prática do jogo de Bingo. |
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| PLS 00120/2004 |
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ProÃbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos em máquinas eletrônicas, eletromecânicas ou mecânicas, independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências. |
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| PLS 00121/2004 |
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ProÃbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo, bem como os jogos em máquinas eletrônicas, eletromecânicas ou mecânicas conhecidas como "caça-nÃqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências. |
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