DETALHE DO INFORME LEGISLATIVO


TÍTULO: Micro e Pequena Empresa

Trata das proposições classificadas sobre as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, com ênfase na sua normatização e no SIMPLES, o posicionamento desta CNC sobre a matéria, orientações quanto às ações que devem ser desenvolvidas e o registro das ações parlamentares concretizadas.

O volume é composto de acordo com as seguintes categorias:

- Normas Funcionamento - Tratamento Diferenciado Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
- Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).


ÍNDICES DISPONÍVEIS PARA ACESSO
Abre o índice de proposições alteradas ALTERADAS Abre o índice de proposições em pautas ARQUIVADAS Abre o índice de proposições novas NOVAS
Abre o índice de proposições por autor(a) POR AUTOR(A) Abre o índice de proposições por comissão POR COMISSÃO Abre o índice de proposições por ordem cronológica POR ORDEM CRONOLÓGICA
Abre o índice de proposições por ordem numérica POR ORDEM NUMÉRICA Abre o índice de proposições por partido político POR PARTIDO POLÍTICO Abre o índice de proposições por relator(a) POR RELATOR(A)
Abre o índice de proposições prioritárias PRIORITÁRIAS Abre o índice de proposições transformadas em lei TRANSFORMADAS EM LEI Abre o índice de proposições com acompanhamento COM ACOMPANHAMENTO
TOTAL DE PROPOSIÇÕES CADASTRADAS: 478