DETALHE DO INFORME LEGISLATIVO


TÍTULO: Normatização Comercial

Trata das proposições classificadas sobre Política Comercial, com ênfase na normatização dos comércios interno e externo, o posicionamento desta CNC sobre a matéria, orientações quanto às ações que devem ser desenvolvidas e o registro das ações parlamentares concretizadas.

O volume é composto de acordo com as seguintes categorias:

- Comércio interno Normatização.
- Normas Vendas à Vista e à Prazo.
- Comércio Eletrônico.
- Comercialização Produtos.
- Comércio Exterior.
- Licitação, Contrato Administração Pública.
- Propaganda e Distribuição de Prêmios.


ÍNDICES DISPONÍVEIS PARA ACESSO
Abre o índice de proposições alteradas ALTERADAS Abre o índice de proposições em pautas ARQUIVADAS Abre o índice de proposições novas NOVAS
Abre o índice de proposições por autor(a) POR AUTOR(A) Abre o índice de proposições por comissão POR COMISSÃO Abre o índice de proposições por ordem cronológica POR ORDEM CRONOLÓGICA
Abre o índice de proposições por ordem numérica POR ORDEM NUMÉRICA Abre o índice de proposições por partido político POR PARTIDO POLÍTICO Abre o índice de proposições por relator(a) POR RELATOR(A)
Abre o índice de proposições prioritárias PRIORITÁRIAS Abre o índice de proposições transformadas em lei TRANSFORMADAS EM LEI Abre o índice de proposições com acompanhamento COM ACOMPANHAMENTO
TOTAL DE PROPOSIÇÕES CADASTRADAS: 3168