DETALHE DO INFORME LEGISLATIVO


TÍTULO: Postos Revendedores de Combustíveis

Trata das proposições de interesse da FECOMBUSTÍVEIS, o posicionamento desta CNC sobre a matéria, orientações quanto às ações que devem ser desenvolvidas e o registro das ações parlamentares concretizadas.

O volume é composto de acordo com as seguintes categorias:

- Postos Revendedores - Distribuição, Transportes e Comercialização de Combustíveis.
- Política Energética - ANP, Petrobrás, Política de Produção Combustíveis e Derivados.
- Álcool.
- Gás, GLP, GNC, GNL, Gasoduto.
- Tributos e Contribuições Incidentes sobre Combustíveis e Derivados.
- Relações Trabalhistas Segmento Combustíveis.


ÍNDICES DISPONÍVEIS PARA ACESSO
Abre o índice de proposições alteradas ALTERADAS Abre o índice de proposições em pautas ARQUIVADAS Abre o índice de proposições novas NOVAS
Abre o índice de proposições por autor(a) POR AUTOR(A) Abre o índice de proposições por comissão POR COMISSÃO Abre o índice de proposições por ordem cronológica POR ORDEM CRONOLÓGICA
Abre o índice de proposições por ordem numérica POR ORDEM NUMÉRICA Abre o índice de proposições por partido político POR PARTIDO POLÍTICO Abre o índice de proposições por relator(a) POR RELATOR(A)
Abre o índice de proposições prioritárias PRIORITÁRIAS Abre o índice de proposições transformadas em lei TRANSFORMADAS EM LEI Abre o índice de proposições com acompanhamento COM ACOMPANHAMENTO
TOTAL DE PROPOSIÇÕES CADASTRADAS: 577