DETALHE DO INFORME LEGISLATIVO


TÍTULO: Política Tributária

Trata das proposições sobre o Sistema Tributário Nacional, o posicionamento desta CNC sobre a matéria, orientações quanto às ações que devem ser desenvolvidas e o registro das ações parlamentares concretizadas.

O volume é composto de acordo com as seguintes categorias:

- Reforma Tributária.
- Normas de Cobrança e Fiscalização Pagamentos Tributos.
- Impostos (cobrança, incentivos, criação novos tributos).
- Contribuições e Taxas (cobrança, incentivos - criação novas taxas e contribuições).


ÍNDICES DISPONÍVEIS PARA ACESSO
Abre o índice de proposições alteradas ALTERADAS Abre o índice de proposições em pautas ARQUIVADAS Abre o índice de proposições novas NOVAS
Abre o índice de proposições por autor(a) POR AUTOR(A) Abre o índice de proposições por comissão POR COMISSÃO Abre o índice de proposições por ordem cronológica POR ORDEM CRONOLÓGICA
Abre o índice de proposições por ordem numérica POR ORDEM NUMÉRICA Abre o índice de proposições por partido político POR PARTIDO POLÍTICO Abre o índice de proposições por relator(a) POR RELATOR(A)
Abre o índice de proposições prioritárias PRIORITÁRIAS Abre o índice de proposições transformadas em lei TRANSFORMADAS EM LEI Abre o índice de proposições com acompanhamento COM ACOMPANHAMENTO
TOTAL DE PROPOSIÇÕES CADASTRADAS: 1626