INFORMES DISPONÍVEIS |
Confira os assuntos acompanhados pelo SIP
Política Tributária
Reforma Tributária N° Proposições(56)
Normas de Cobrança e Fiscalização de Pagamento de Tributos N° Proposições(398)
Impostos (Cobrança, Incentivos - Criação de Novas Taxas e Contribuições) N° Proposições(753)
Organização Sindical
Organização Sindical - Estrutura e Funcionamento N° Proposições(143)
Representação Sindical em Órgãos Colegiados N° Proposições(34)
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Funcionamento do Poder Judiciário, Segurança Pública N° Proposições(347)
Funcionamento Poder Executivo N° Proposições(90)
Funcionamento Poder Legislativo, Política Eleitoral N° Proposições(230)
Política Comercial - Normatização (Comércios Interno e Exterior)
Comércio Interno Normatização N° Proposições(1724)
Normas de Vendas à Vista e à Prazo N° Proposições(201)
Comércio Eletrônico N° Proposições(137)
Comercialização de Produtos N° Proposições(211)
Comércio Exterior N° Proposições(342)
Licitação, Contrato Administração Pública N° Proposições(352)
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Justiça do Trabalho
Relação Trabalho & Capital e Política de Emprego
Política Nacional de Geração de Emprego N° Proposições(339)
Relações Decorrentes do Contrato de Trabalho N° Proposições(555)
Jornada de Trabalho N° Proposições(250)
Política Salarial N° Proposições(196)
Participação nos Lucros das Empresas N° Proposições(50)
Assistência ao Trabalhador e ao Desempregado N° Proposições(387)
Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis
Empresas de Segurança Privada, Transporte de Valores N° Proposições(216)
Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas N° Proposições(29)
Empresas de Asseio e Conservação N° Proposições(27)
Empresas de Informática e Processamento de Dados N° Proposições(96)
Corretores de Seguros Privados e Capitalização N° Proposições(232)
Saúde Ocupacional
Política Previdenciária e Seguridade Social
Proposições Prioritárias para o Sistema S
Contribuições Sociais - Financiamento das Entidades do Sistema S N° Proposições(124)
Gestão Entidades do Sistema S N° Proposições(36)
Educação e Formação Profissional N° Proposições(751)
Assistência Social N° Proposições(560)
Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários - Comércio Volume VII
Política Urbana N° Proposições(175)
Sistema Imobiliário N° Proposições(146)
Locação de Imóveis N° Proposições(79)
Condomínios N° Proposições(103)
Política Habitacional - Sistema Financeiro de Habitação (SFH) N° Proposições(59)
Comércio de Petróleo e Derivados, Postos Revendedores de Combustíveis (Fecombustíveis)
Gás, GLP, GNC, GNL, Gasoduto N° Proposições(59)
Tributos e Contribuições Incidente sobre Combustíveis e Derivados N° Proposições(68)
Relações Trabalhistas Segmento Combustíveis N° Proposições(19)
Política Nacional de Saúde
Fatores Sociais e Econômicos e sua Inter-Relação
Políticas Nacionais de Desenvolvimento Social e Econômico N° Proposições(534)
Política Financeira Nacional
Câmara Empresarial de Turismo - Comércio Volume VIII
Agências de Viagens e Turismo N° Proposições(18)
Entreterimento e Lazer N° Proposições(98)
Exploração de Jogos N° Proposições(25)
Feiras e Eventos N° Proposições(32)
Gastronomia N° Proposições(107)
Legislação Ambiental N° Proposições(22)
Legislação Trabalhista em Turismo N° Proposições(44)
Segmentos Específicos do Comércio Atacadista e Varejista
Sociedades Anônimas e por Ação N° Proposições(25)
Óticas e materiais fotográficos N° Proposições(16)
Locadoras de Fitas N° Proposições(10)
Veículos - Concessionárias e Comércio de Autopeças N° Proposições(250)
Comércio de Fertilizantes, Agrotóxicos, Defensivos e Implementos Agrícolas N° Proposições(62)
Feirantes, Vendedores Viajantes, Vendedores Ambulantes N° Proposições(10)
Comércio de Armas e Explosivos N° Proposições(244)
Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos - Comercio Volume IX
Segmentos Específicos do Comércio de Serviços
Despachantes Aduaneiros N° Proposições(9)
Representantes Comerciais N° Proposições(59)
Empresas Prestadoras de Serviços, Assistênica Técnica, Oficina Automobilística N° Proposições(26)
Casas Lotéricas N° Proposições(60)
Centro de Formação de Condutores - CFC N° Proposições(730)
Locadoras de Automóvel N° Proposições(16)
Proposições Prioritárias CNC
Câmara Brasileira de Tecnologia da Informação - Comércio Volume XI
Controle da Legislação: Códigos Civil e Penal, Processo Civl e Penal
Códico de Processo Civil (Lei 5.089/1973) N° Proposições(7)
Código Civil (Lei 10.406/2002) N° Proposições(1)
Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) N° Proposições(0)
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) N° Proposições(6)
Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) N° Proposições(0)
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-lei 5.452/1943) N° Proposições(0)
Veículos
Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos
Prestação de Serviços Públicos por Empresas Privadas
Empresas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica N° Proposições(100)
Câmara do Comércio de Serviços de Telecomunicações (CBCSTEL) N° Proposições(314)
