SGR

Representação

Relações Internacionais | Órgão Internacional

Comissão Temática II - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional

Levantar os indicadores e difundir informações sobre o comportamento dos mercados de trabalho; efetuar diagnósticos nacionais para avaliar os impactos de integração no nível de emprego e na formação profissional em setores selecionados. Instituída pela Res. nº 115/96 e regida pela Res. nº 11/91 do GMC, a Comissão Temática II - Emprego, Migrações, Qualificação e Fom. Profissional, é recomendada pelo Subgrupo de trabalho ao GMC, para o melhor desempenho das suas atividades. A Comissão possui um coord. nac., designado por cada Estado Parte, funcionário do Estado ou de entidade pub. autárquica ou descentralizada. A coord. das reuniões da Comissão é realizada em forma de rodízio e por ordem alfabética dos Estados Partes. A Comissão pode desenvolver suas atividades em duas etapas, uma preparatória e outra decisória. Na etapa preparatória, os subgrupos de trabalho podem solicitar a participação de representantes do setor privado. A etapa decisória é reservada, exclusivamente, aos representantes de cada Estado Parte. As delegações de representantes do setor privado que participam, na etapa preparatória, das atividades da comissão, são integradas por, no máximo, três membros do setor privado correspondente a cada Estado Parte.
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