Representação
Comissão Sociolaboral do Mercosul
Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. A Comissão Sociolaboral do MERCOSUL é um órgão tripartite auxiliar do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional e não sancionador. A Comissão é composta por doze membros titulares, correspondendo três a cada Estado Parte do MERCOSUL, que devem pertencer respectivamente aos setores governamental, empregador e trabalhador. A cada membro titular corresponde um suplente. Os membros titulares e suplentes dos setores empregador e trabalhador são designados pelas respectivas organizações mais representativas de cada Estado Parte, de acordo com suas práticas nacionais. Estas designações podem ser modificadas por decisão dos mesmos organismos ou organizações que as efetuaram. A Comissão funciona sob a direção de uma Coordenação Tripartite rotativa, composta pelos três membros titulares que representam os respectivos setores. A Comissão celebra duas reuniões ordinárias por ano, nos meses de abril e outubro. As reuniões extraordinárias são realizadas quando indicadas pelo GMC.
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Representante(s):
Lidiane Duarte Nogueira | Titular
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