CNC - Diário Legislativo

Comércio Normas Gerais


23/07/2010
11h08	Lojas precisam dispor do Código de Defesa do Consumidor

21/07/2010
11h39	Projeto suspende curso obrigatório para motoboy

16/07/2010
19h00	Proposta obriga cinemas a higienizar óculos de filmes 3D

15/07/2010
13h20	Aprovada regra para proteger o pequeno comércio nas cidades
13h12	Projeto garante mais informações sobre produtos anunciados

13/07/2010
09h45	Audiência pública discute taxa de fiscalização de bebidas

12/07/2010
15h51	Finanças aprova informações de tarifas em extrato bancário
12h04	CDEIC aprova pagamento de contas em qualquer banco

07/07/2010
18h30	Isenção de adicional de frete p/defensivos e fertilizantes
17h22	Aprovadas mudanças em leilão de veículos apreendidos

05/07/2010
18h56	Produtos para diabéticos têm destaque em supermercados

01/07/2010
09h29	Audiência discutirá segurança e vigilância nos bancos

28/06/2010
14h55	Aprovada responsabilidade de shopping por infrações de lojas

24/06/2010
14h56	Controle de cinto de segurança será discutido em audiência
12h39	Professor quer diferenciação de preços à vista e no cartão
12h35	Lojista prevê redução de tarifas dos cartões de crédito
12h30	Empresas de cartões propõem padronização e redução de tarifa
09h41	CFT discutirá mudanças em regras para cartões de crédito

23/06/2010
18h21	Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarro
14h38	CDEIC aprova norma sobre troca de produtos com defeito
12h02	Aprovada responsabilidade de shopping por infrações de lojas

22/06/2010
17h06	Audiência debaterá procedimentos para recall de automóveis

21/06/2010
17h21	Regras para TV paga são aprovadas e seguem para o Senado
10h11	CFT discutirá mudanças em regras para cartões de crédito

18/06/2010
16h21	Aprovada obrigatoriedade de classificação etária para jogos