CNC - Diário Legislativo

Proposições

MP flexibiliza endividamento para obras da Copa e Olimpíadas

A MP 496 também trata da venda de imóveis da Rede Ferroviária e do INSS, estes para servidores públicos e da transferência de imóveis para as Docas/RJ

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29/07/2010
18h40	Pedágio: PL proíbe taxa de adesão para pagamento automático
18h01	Proposta do governo cria 560 cargos de advogado da União
16h59	Possibilidade de a OAB propor PLs gera polêmica na CCJ
16h18	Proposta pode enfraquecer o Legislativo, avalia deputado
16h07	PEC não esvazia o Parlamento, afirma presidente da OAB
15h51	Câmara terá comissão especial para regulamentar novo FPE
12h26	Empresa será obrigada a provar recolhimento previdenciário
11h37	A Política Nacional de Abastecimento foi destaque na CI
11h19	Retorno das atividades parlamentares
11h16	Projeto autoriza serviços de empresas privadas em presídios
11h14	PEC reduz prazo de desincompatibilização de 6 para 3 meses

28/07/2010
18h50	FPE repassou R$ 547 bilhões para estados entre 1990 e 2008
18h34	Empresa que praticou coação moral não participa de licitação
18h19	Demóstenes mobiliza senadores para votações na CCJ
16h03	Senado: líderes decidem votações do esforço concentrado
11h03	CCT aprova propostas relacionadas ao uso da internet
11h00	CI focaliza capacitação e formação de mão-de-obra

27/07/2010
19h23	Segurado poderá escolher local para requerer benefícios