Varejistas gaúchos conseguem liminar contra ponto eletrônico

Para a justiça do trabalho de Porto Alegre, as empresas não tiveram tempo para adquirir o novo equipamento – o Ministério do Trabalho só começou a aprovar o aparelho desenvolvido pelas fabricantes a partir de março. Com isso, as empresas não tiveram tempo hábil para se adaptar Leia Mais.

MP flexibiliza endividamento para obras da Copa e Olimpíadas

A Medida Provisória 496/2010 também trata da venda de imóveis da Rede Ferroviária e do INSS, estes para servidores públicos, da transferência de imóveis para as Docas do Rio de Janeiro e da compensação financeira entre regimes previdenciários

SESC-RJ lança prêmio de fomento à cultura

Com verba total de R$1,8 milhão, iniciativa contempla nove categorias. É a mais abrangente e contemporânea ação de incentivo à cultura já realizada no Estado do Rio Janeiro Leia Mais.

Endossante poderá responder pelo pagamento do título

O Código Civil poderá ser alterado para estabelecer que o endossante de título também responderá pelo cumprimento da prestação constante do título, como devedor solidário.Leia Mais.

No Senado, os líderes decidem votações do esforço concentrado

Senado fará esforço concentrado em agosto e setembro

Congresso Nacional entra em recesso nesta terça e retoma atividades em 2 de agosto